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Última atualização: 10 de agosto de 2026.
1. Aceitação e alcance
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2. Finalidade do portal
O portal divulga informações institucionais, notícias, benefícios, convênios, áreas de lazer, atividades, documentos e canais de contato da ASSOJURIS. Conteúdos informativos não substituem orientação jurídica, administrativa ou profissional individualizada.
3. Uso adequado
O usuário deve fornecer informações verdadeiras quando utilizar formulários e não pode empregar o portal para práticas ilícitas, tentativa de acesso indevido, interferência no funcionamento, envio automatizado abusivo, fraude, falsidade de identidade ou violação de direitos de terceiros.
4. Serviços, disponibilidade e links externos
Datas, descontos, condições, horários e disponibilidade podem depender de confirmação da equipe ou de parceiros responsáveis. Links externos são disponibilizados para facilitar o acesso, mas cada serviço de terceiro possui regras, segurança e disponibilidade próprias.
5. Dados pessoais e privacidade
Os dados enviados pelos canais do portal são tratados para as finalidades informadas em cada fluxo e conforme a Política de Privacidade. O usuário deve evitar o envio de dados desnecessários pelos campos de texto livre.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, fotografias, vídeos e demais materiais pertencem à ASSOJURIS ou são utilizados com autorização. A reprodução fora das hipóteses permitidas em lei depende de autorização prévia, preservados os créditos e direitos de terceiros.
7. Segurança e continuidade
A ASSOJURIS adota medidas compatíveis com a natureza do portal, mas manutenções, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle podem causar indisponibilidade temporária. Tentativas de contornar controles de segurança são proibidas.
8. Atualizações destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página.
9. Legislação e contato
O uso do portal observa a legislação brasileira, inclusive o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas pelo Fale Conosco.